Quarta, 24 de Julho de 2024
Senado Federal Projeto de Lei

Senado Federal: Projetos de lei ampliam acesso à saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes

Saúde Mental em Foco: Senado debate medidas para profissionais de saúde, crianças e adolescentes

05/02/2024 08h17 Atualizada há 6 meses
Por: Jornalismo | Timon Maranhão Fonte: Agência Senado
Um dos projetos garante o direito de crianças e adolescentes à prevenção e ao tratamento de transtornos mentais
Um dos projetos garante o direito de crianças e adolescentes à prevenção e ao tratamento de transtornos mentais

Dois projetos de lei em tramitação no Senado Federal visam garantir o acesso à saúde mental para grupos especialmente vulneráveis: profissionais de saúde e crianças e adolescentes. As propostas, que tramitam em conjunto, ampliam o acesso a atendimento psicológico e ações de prevenção e tratamento de transtornos mentais para esses grupos.

Profissionais de saúde:

PL 4.748/2023:

Regulamenta ações de saúde mental: atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, políticas para prevenir o estresse emocional, fortalecer a resiliência emocional, melhorar o ambiente de trabalho e evitar a exaustão.

Amplia responsabilidades: setor público e privado, com incentivos para implementação de políticas de saúde mental.

Integração com políticas existentes: Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, assistência psicossocial no rol de ações voltadas à saúde do trabalhador.

Tramitação: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando designação de relator.

Crianças e adolescentes:

PL 4.928/2023:

Assegura acesso a programas de saúde mental no SUS: atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência e hospitalar.

Formação específica para profissionais: detecção de sinais de risco e acompanhamento necessário.

Medicamentos gratuitos ou subsidiados: para crianças e adolescentes em tratamento de transtornos mentais, de acordo com as linhas de cuidado específicas.

Tramitação: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aguardando designação de relator.

Dados preocupantes:

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL 4.748/2023:

"Problemas de saúde mental entre os profissionais de saúde são cada vez mais volumosos, especialmente após a pandemia de Covid-19."

"Os transtornos mentais provocam grande rotatividade das equipes, abandono do trabalho, prejuízos na relação com os pacientes, maior risco de erros nas condutas e piora dos índices de satisfação dos usuários."

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do PL 4.928/2023:

"A saúde mental é um aspecto fundamental da qualidade de vida, principalmente para crianças e adolescentes."

"Estudos demonstram um aumento alarmante nas taxas de transtornos mentais e comportamentais nessa faixa etária, bem como um crescimento preocupante das taxas de suicídio entre os jovens."

A aprovação dos projetos representa um passo importante para garantir o bem-estar mental desses grupos, especialmente em um contexto desafiador como o atual.

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