Sexta, 17 de Janeiro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 16h15
Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial Michel Jesus/Câmara dos Deputados André de Paula: "Trabalhadores deixam de sacar o abono salarial por falta de informação" O Projeto de Lei 3170/...
Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 15h15
Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu: criança e adolescente são sujeitos de direitos O Projeto de Lei 3053/21 amplia o conceito de guar...
Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 15h10
Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alberto Neto: projeto oferece solução eficaz e de baixo custo para reduzir fraudes O Projeto de Lei 2887/21 dete...
Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 14h20
Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores Marcello Casal Jr/Agência Brasil Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações O Projeto de Lei 1585/21 suspende tempo...
Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 13h05
Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h55
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h35
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/...
Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h30
Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 10h50
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 10h35
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...
Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 09h55
Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...
Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 08h55
Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 20h00
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val...
Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 19h40
Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c...
Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 19h15
Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ...